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quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Comissão da Lei Geral da Copa ouve Ministério da Justiça


A comissão especial responsável pela análise do projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 (PL 2330/11, do Executivo) realizou nesta terça-feira (29) uma audiência pública para discutir a proposta com o Ministério da Justiça, representado pelo secretário de Direito Econômico, Vinícius Marques de Carvalho, e pelo secretário extraordinário para Segurança de Grandes Eventos, José Ricardo Botelho.

Na pauta da reunião estava o requerimento do deputado federal Carlaile Pedrosa (PSDB-MG), que solicitou a apresentação da proposta com o tema social para a Copa do Mundo FIFA de 2014: "Por um mundo sem violência". O parlamentar solicitou ainda que o especialista em Direito Desportivo Gustavo Lopes Pires de Souza compareça à Comissão Especial para colaborar com subsídios à Relatoria do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil.
Na quinta-feira (1), o último seminário regional acontecerá na cidade de São Paulo e, em seguida, os parlamentares retornam à Brasília para concluir o trabalho com a votação do parecer do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Após a votação, prevista para o dia 6 de dezembro, o projeto seguirá para o plenário da Câmara, quando começa a contagem do prazo para apresentação de emendas dos deputados. Já foram realizados seminários em Salvador, Manaus e Porto Alegre, com o intuito de aproximar as cidades-sede da Copa das decisões do colegiado.