O Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, a chamada lei "ficha limpa", que impede a candidatura de políticos condenados em segunda instância.
O projeto - que nasceu de uma iniciativa popular, liderada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, uma rede que congrega 43 organizações sociais - só depende agora da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para passar a vigorar.
Pela nova lei, os políticos condenados ficam inelegíveis por oito anos. Os que ainda assim quiserem disputar alguma eleição terão de obter uma liminar na Justiça.
Também ficarão inelegíveis por oito anos presidente, governadores, prefeitos, deputados e senadores que, ameaçados por um processo, decidirem renunciar para não perderem seus mandatos.
Não se sabe ainda, porém, se as novas regras poderão ser aplicadas já nas eleições deste ano. A decisão está nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderá apreciar o assunto assim que a lei for sancionada.
A campanha "ficha limpa" foi lançada em abril de 2008 e resultou no projeto entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer, em setembro do ano passado, com 1,3 milhão de assinaturas.
Fonte: BBC
Nenhum comentário:
Postar um comentário